Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras no MT, MS e SP

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar arsenic tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso bash Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo arsenic tarifas definidas em 2020. A medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso bash Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).

De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia bash novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira bash setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre arsenic tarifas de energia.

“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.

A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade bash setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões bash Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa societal e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias bash setor”, a chamada conta-covid.

A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo bash reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada bash Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da basal de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.

“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, arsenic tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que arsenic medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel.

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