Homem é preso após dar vodka para adolescente e estuprá-la no meio de praça

Conselho Tutelar foi acionado

Flagrante ocorreu na noite desta terça-feira - Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso após oferecer vodka para uma adolescente e estuprá-la em plena Praça do Peixe, em Bataguassu, município distante 447 quilômetros de Aquidauana, na noite desta terça-feira (22).

A Polícia Civil recebeu denúncia sobre o caso e enviou uma equipe ao local, onde o homem, 34 anos, foi flagrado praticando atos libidinosos na menor, 12 anos, que estava visivelmente embriagada.

Pelo estupro e por ter fornecido bebida alcoólica para a adolescente, o que é crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o homem recebeu voz de prisão. A equipe o apresentou na unidade policial do município para os prodecimentos cabíveis.

Ele terá de responder por estupro de vulnerável e por vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcóolica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

O Conselho Tutelar foi acionado para resguardar os direitos da adolescente.

Pena dura

De acordo com a Polícia Civil, a conduta do homem é considerada gravíssima, punida com pena de até quatro anos de detenção, se não resultar crime mais grave.

“O abuso sexual de menores de 14 anos também é repudiado com sanção penal severa, uma vez que a pena pode chegar a 15 anos de reclusão. Cabe ressaltar, ainda, que ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro tipo de ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo que com sua permissão, é considerado estupro de vulnerável”, destaca nota policial.