Professor é condenado a 40 anos de prisão por assediar alunas em Nioaque

Vítimas deverão receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. Processo tramitou em segredo de justiça.

Vítimas eram alunas da escola onde o professor lecionava - Ilustrativa

Um professor de Nioaque, município distante 91 quilômetros de Aquidauana, foi condenado a 40 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção de menores, assédio sexual, estupro de vulnerável e importunação em lugar público, de modo ofensivo ao pudor. As vítimas eram alunas da escola onde ele lecionava, menores de 14 anos. A ação foi movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) e julgada procedente pela juíza Larissa Luiz Ribeiro, titular da Comarca de Nioaque.

De acordo com a sentença, a magistrada determinou que o professor deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a cada vítima, que eram constrangidas por ele com o objetivo de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico. Além disso, o docente também perdeu o cargo público, conforme o art. 92, I, “b”, do Código Penal.

Segundo o MPE, uma das estudantes relatou que o acusado passou a mão nela quando estava voltando do intervalo do lanche, situação que foi testemunhada por sua colega da escola, à qual confirmou que o professor começou a falar com a vítima, como se tivesse alguma coisa com ele e sempre querendo que a aluna fosse na sua casa tomar tereré. A menor assediada disse que o professor costumava beijá-la e que a abraçava de um moto bastante diferente do normal. Em uma dessas ocasiões, ela sentiu a mão dele abaixando em seu corpo até pegar nas nádegas.

Outra vítima, atualmente com 12 anos, relatou que o assédio começou a partir do 3° bimestre do ano letivo, após as férias quinzenais. A estudante narrou que o docente começou com brincadeiras sem graça e perguntava se ela tinha o traído nos fins de semana. A situação mais grave foi quando estava fazendo um trabalho escolar no pátio da escola e, ao tentar tirar uma dúvida com ele, quase foi beijada à força.

“Ele chegou perto de mim, e eu virei o rosto e saí”, explicou . A menina ainda afirmou que o acusado tinha a mania de puxar as meninas pela cintura para chegar mais perto, além de destacar que normalmente o professor tinha esse tipo de comportamento dentro da sala, sem se intimidar com a turma presenciando os fatos.

Os delitos cometidos pelo docente tiveram comprovação através de depoimentos colhidos perante à autoridade policial e à Promotoria de Justiça da Comarca de Nioaque, pelos relatórios técnicos e por meio de depoimentos das testemunhas e vítimas colhidos em juízo. Em sua defesa, o denunciado negou os crimes e pediu a absolvição, por ausência de provas robustas a ensejarem um decreto condenatório.

Para a magistrada responsável, os documentos juntados nos autos, assim como os depoimentos individuais das vítimas e testemunhas, comprovam absolutamente os crimes cometidos pelo professor. Além disso, Larissa Luiz Ribeiro esclareceu que o delito de estupro de vulnerável “restou perfeitamente demonstrado”, já que o réu colocou a mão na cintura da vítima, desceu e apalpou sua nádega, com vítima menor de 14 anos, “com intuito de satisfazer sua lascívia, e não apenas importunar a vítima”.

Ainda conforme a decisão, publicada na manhã desta segunda-feira (10), a a magistrada ressaltou que os argumentos do acusado “não merecem prosperar, pois sua conduta com relação às vítimas é fato comprovadamente reprovável”. O processo tramitou em segredo de justiça.