Azambuja, sobre projeto de socorro financeiro: ‘fundamental para estados e municípios’

Governador foi escolhido como porta-voz durante videoconferência com a participação do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu sancionar o projeto 'o mais rápido possível'

Governador de MS participou de videoconferência acompanhado do secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos - Chico Ribeiro

Para o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto de lei que trata do socorro financeiro aos estados e municípios terá importância fundamental no atual momento. O tucano foi escolhido como porta-voz dos 27 governantes de estados durante videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (21). Também participaram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Conforme a matéria, o Governo Federal vai destinar R$ 60 bilhões às unidades federativas para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida ainda suspende as dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2022.

Em nome dos governantes, Azambuja discorreu sobre pontos considerados importantes do projeto de lei. Entre os pedidos apresentados, esteve o veto ao artigo que permite reajuste ao funcionalismo e a sanção integral do dispositivo que diz respeito ao aditamento contratual da dívida de estados e municípios com bancos públicos e privados e instituições multilaterais de crédito.

“Todos os governadores pedem a sanção desse projeto com liberação da primeira parcela ainda no mês de maio. A sanção é fundamental para os estados e municípios, pois estamos vivendo um momento de perda brutal das nossas receitas”, avaliou o governador de Mato Grosso do Sul.

Após a fala de Azambuja, Bolsonaro assegurou que vai sancionar o projeto de lei “o mais rápido possível”. O presidente da República explicou que ainda restam alguns ajustes técnicos para sua assinatura, mas enfatizou a preocupação com os problemas ocasionados pela crise de saúde e classificou a proposta como “uma grande vitória ao povo brasileiro”. Na sequência, Alcolumbre e Maia elogiaram o clima de harmonia que prevaleceu durante a reunião por videoconferência. Para o presidente do Senado, foi um “momento histórico em que todos assumiram suas responsabilidades”.

MS

Com a sanção do projeto de auxílio emergencial, serão destinados R$ 702 milhões para Mato Grosso do Sul compensar as perdas de arrecadação em razão da pandemia do novo coronavírus. Desse montante, R$ 80 milhões são exclusivos para a saúde pública e R$ 622 milhões para livre aplicação.

Já no rateio a nível nacional, os municípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. No total, a fatia destinada ao Estado no pacote de socorro financeiro é de R$ 1,16 bilhão.