Deputado apresenta projeto para proibir danças eróticas em escolas de MS

Proposta é de autoria do deputado Capitão Contar (PSL)

O deputado estadual Capitão Contar - Luciana Nassar/ALMS

Proposta apresentada pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL) dispõe sobre a proibição de danças e manifestações culturais cujas coreografias “sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce”. O projeto foi lido durante a sessão desta terça-feira (10) e inclui escolas das redes pública e privada de Mato Grosso do Sul.

O texto de autoria do Capitão Contar definirá como conteúdo pornográfico ou obsceno as coreografias “que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”. Caso seja aprovado, as autoridades da rede de ensino também ficam proibidas de promover, ensinar ou permitir danças em que os conteúdos ou movimentos sujeitem à criança ou o adolescente à exposição sexual.

O projeto considera atividades escolares desenvolvidas dentro ou fora do espaço territorial da escola, inclusive, em eventos fora do Estado, “desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais”.

Conforme a proposta, quaisquer pessoas física ou jurídica, inclusive os pais e responsáveis, poderão representar junto à Administração Pública e ao Ministério Público, caso presenciem alguma violação na lei. As escolas ficam autorizadas a incluir junto ao seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil e sexualização precoce que, pelo projeto, “são as práticas que expuserem prematuramente conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos que não tenham maturidade para compreensão de tais ações”.

Através da matéria, de acordo com o Capitão Contar, o objetivo é prevenir e orientar quanto a situações de erotização precoce, visando recuperação comportamental e convivência harmônica.

“As escolas têm papel fundamental no combate a esses estímulos e está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à proteção e respeito. Portanto, o projeto visa garantir a eficácia dos direitos da infância, conscientizando famílias e sociedade civil”, disse o deputado do PSL, acrescentando que a restrição não tem como único alvo o estilo funk. “Não vou perseguir nenhum estilo [musical], pode até ser um tango”.

Agora, a proposta passará por análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).