Senador Nelsinho Trad destaca importância do programa Médicos pelo Brasil para interior do País

MP que cria o programa foi aprovada no Senado nesta quarta-feira, às vésperas do prazo em que o texto perderia validade

O senador Nelsinho Trad - Divulgação

Após o Senado aprovar, em votação realizada nesta quarta-feira (27), a MP (Medida Provisória) que cria o Médicos pelo Brasil, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) comemorou o resultado. O programa do governo Jair Bolsonaro (PSL) substitui o Mais Médicos, criado em 2013, e prevê a ampliação da oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população vulnerável.

“Sabemos que no interior do Brasil, nas pequenas cidades, praticamente não existe médico. As pessoas têm que viajar para conseguir atendimento. Nos casos de urgência, isso pode até custar a vida dessas pessoas. Por isso a importância do programa”, destacou Nelsinho, além de acrescentar que a MP tem a proposta de formar médicos e especialistas em medicina da família e atenção primária da saúde.

O senador também citou a importância de outro projeto aprovado nesta quarta-feira, que institui o Revalida, com regras para a validade de diplomas de médicos formados no exterior. Nelsinho disse que o programa precisa ter uma sequência e o comparou ao exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pois consiste em uma avaliação da capacidade técnica do médico, para que ele possa estar habilitado a clinicar.

“O que estava acontecendo no Brasil era a ausência da aplicação do Revalida e uma represa muito grande de profissionais que formaram e não tinham condições de exercitar a sua profissão por não ter a oportunidade de se avaliar através do exame. O Revalida vem justamente para poder ocupar esse vazio que estava acontecendo na saúde do nosso País. Com isso, aqueles que estiverem bem formados, capacitados, irão submeter ao Revalida, deverão passar e ter o seu diploma reconhecido pelo Conselho Regional de Medicina. Assim, nós vamos proporcionar o ingresso de mais profissionais no mercado de trabalho, principalmente, em locais distantes onde não se tem médico, que é no interior do Brasil”.

Em cima do prazo

A MP que cria o Médicos pelo Brasil expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade se não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Na terça-feira (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado nesta quarta-feira para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 01º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

Conforme as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

A remuneração dos profissionais médicos será regulamentada em ato da Adaps, aprovada pelo Conselho Deliberativo e acrescida de incentivo financeiro diferenciado e variável, de modo a incentivar o provimento de médicos nos municípios e localidades mais distantes dos centros urbanos ou naqueles com maior vulnerabilidade.