Governo de MS institui grupo de trabalho para projeto de lei que define prioridades até 2023

Grupo será formado por oito membros e oito suplentes

Com o objetivo de propor normas e procedimentos para elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2020-2023, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) criou um Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional. O PPA é um projeto de lei que define as prioridades do Governo de Mato Grosso do Sul para quatro anos.

O Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional, formado por oito membros e oito suplentes, terá como funções propor normas, manuais e procedimentos e coordenar a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual.

A composição do Grupo de Trabalho conta com um representante da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), por intermédio da Superintendência de Gestão Estratégica; quatro da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), por meio da Superintendência do Tesouro, Superintendência de Orçamento, Superintendência de Contabilidade-Geral do Estado e Superintendência de Administração Tributária; dois da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), através do Gabinete e da Superintendência de Gestão da Folha de Pagamento; e um da CGE (Controladoria-Geral do Estado).

A indicação dos titulares e suplentes ficará sob responsabilidade dos dirigentes máximos dos órgãos que representam e designados por ato do governador. A coordenação será da Superintendência de Gestão Estratégica, que estabelecerá o calendário de encontros do Grupo de Trabalho, atribuirá responsabilidades e prestará o apoio técnico e administrativo para execução dos trabalhos.

O decreto instituindo o Grupo de Trabalho foi publicado nesta quinta-feira (14) no DOE (Diário Oficial do Estado). O documento é assinado pelo governador e pelos secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Felipe Mattos (Fazenda) e Roberto Hashioka (Administração e Desburocratização), além de Carlos Eduardo Girão de Arruda (Controlador-Geral do Estado). (*Foto: fachada da Segov – Edemir Rodrigues)