Deputados debatem perícia técnica de relógios durante reunião da CPI da Energisa em MS

Comissão investiga, desde novembro de 2019, possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul

Próxima reunião do grupo está agendada para 11 de março - Wagner Guimarães/ALEMS

Durante reunião realizada nesta terça-feira (03), deputados que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa discutiram procedimentos iniciais para realização de perícia técnica em relógios de energia elétrica. Outros temas também foram abordados no encontro do grupo de trabalho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Desde novembro do ano passado, a comissão apura possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica no Estado.

“O presidente da Casa de Leis falou que aprovou o orçamento dos relógios, e o orçamento dos medidores ainda estamos negociando com a Mesa Diretora para liberar”, explicou o presidente da CPI, deputado Felipe Orro (PSDB).

A solicitação com os valores necessários foi aprovada na última reunião do grupo e encaminhada à Mesa Diretora da Casa de Leis. Segundo o relator da CPI, deputado Capitão Contar (PSL), o orçamento prevê a perícia de 200 relógios em Campo Grande. A escolha dos equipamentos deve ser realizada com base em lista de reclamações registradas no Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).

Capitão Contar pediu a indicação de especialistas da concessionária de energia para a perícia.

“Reitero requerimento feito à Energisa para que indique os nomes dos especialistas que farão e acompanharão a retirada dos relógios”, afirmou o deputado do PSL.

A reunião desta terça-feira contou com a presença de Venício Leite, criador do movimento popular “Energia cara, não”.

“É muito importante o fato da Energisa se apresentar para a perícia. Quem não deve, não teme. É a chance da Energisa tirar essa desconfiança dos consumidores”, alertou Venício.

Os equipamentos, possivelmente, serão encaminhados para a USP (Universidade de São Paulo), campus de São Carlos, onde passarão por análise da equipe técnica do Departamento de Engenharia da instituição, para que sejam produzidos os laudos. Uma reunião entre os representantes da CPI e a equipe técnica da Energisa foi previamente agendada para discussão de detalhes da perícia e organização das estratégias da atividade.

Requerimentos

Os deputados também aprovaram requerimentos para que prossigam as investigações sobre as contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. Entre as principais solicitações está o envio de informações do Procon à CPI.

“O Procon é órgão de defesa do consumidor. Solicito que venham apresentar como o órgão tem agido frente às reclamações e denúncias. Encaminham ao Ministério Público? Aplicam multa? O pedido é para que forneçam ofícios e notificações feitos à Energisa e como têm resolvido cada caso”, disse o deputado Lucas de Lima (Solidariedade).

A efetividade dos requerimentos também foi reivindicada pelo deputado Renato Câmara (MDB).

“Pedimos cobrança das respostas o mais rápido possível, precisamos de encaminhamentos práticos”, acrescentou Câmara.

Além disso, foram enviados requerimentos solicitando a participação, nas reuniões da CPI, de representantes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e do MP (Ministério Público).

“Precisamos de encaminhamento aos requerimentos apresentados. Diante da omissão das instituições, peço que sejam tomadas medidas. A CPI tem poder de polícia”, alertou o vice-presidente da CPI, deputado Barbosinha (DEM).

Foi convocado para comparecer à CPI um consumidor que, através de parecer técnico, atestou irregularidade na medição de consumo realizada por relógio em sua residência. A empresa Energisa também apresentou requerimento à comissão solicitando informações sobre os procedimentos para aferições dos padrões, a escolha da USP para a perícia técnica, as normas aplicadas aos procedimentos, os prazos da perícia, entre outros.

Ao término da reunião, o presidente da CPI solicitou a participação e o apoio dos cidadãos.

“Eu sabia que essa CPI seria uma luta. A Energisa é uma empresa muito poderosa e, mais do que nunca, a CPI precisa da população ajudando, apoiando, denunciando e participando aqui”, concluiu Felipe Orro.

A próxima reunião da CPI está agendada para semana que vem, quarta-feira (11).