Felipe reúne 17 assinaturas e apresenta requerimento para abertura de CPI contra Energisa

Comissão Parlamentar de Inquérito investigará possíveis erros nas contas de energia em Mato Grosso do Sul

Felipe apresentou requerimento nesta quarta-feira - Carlos Henrique Wilhelms

Entrou em tramitação nesta quarta-feira (06), na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Energisa, com o objetivo de investigar possíveis erros nas contas de energia em Mato Grosso do Sul. O documento foi apresentado pelo deputado estadual Felipe Orro (PSDB), que conseguiu reunir assinaturas de 17 parlamentares, número acima do que era necessário. Ele destacou que outros deputados que não estavam presentes no momento também haviam se manifestado favoravelmente.

“Eu mostrei o requerimento, com embasamento, com farta documentação que estamos recolhendo desde abril, e os parlamentares que foram lendo os argumentos foram assinando. Ontem [terça-feira], ainda finalizamos os detalhamentos para apresentar o requerimento hoje ou amanhã. Portanto, estava tudo praticamente pronto quando outros deputados nos solicitaram para assinar, de modo que acabamos apresentando hoje mesmo”, explicou Felipe.

O deputado tucano contou que tem recebido muitas denúncias, além de reclamações de alta subida nos valores sem que o consumidor tenha mudado os hábitos, nem adquirido equipamentos novos.

“Tem gente que estava com a casa fechada e a conta teve aumento, dobrou de valor. Isso tem coisa errada”.

Felipe ainda adiantou que tem ao menos um caso concreto em que ficou comprovado por laudo técnico que há falha no medidor da Energisa, o que pode estar acarretando na problemática.

Deputados que assinaram o requerimento justificaram o apoio apontando o “fato determinado” que embasa o documento. Além disso, a CPI vai investigar relação de consumo – e não política tarifária, que é de competência da União.

“A população cobra providências e as explicações da Energisa não convencem”, disse o deputado Marçal Filho (PSDB), afirmando que apresentará outros elementos para contribuir com a CPI. O deputado Barbosinha (DEM) comentou sobre a necessidade de haver um embasamento para a criação da comissão. “A CPI é comparada ao inquérito policial, que não se instala por um aspecto genérico. Dentro do aumento da energia precisa de um fato conceitual que evidencie o desvio”, esclareceu o democrata.

Etapas seguintes

De acordo com Felipe, o próximo passo será a Mesa se manifestar quanto ao pedido, o que faz através do Diário Oficial. Como o requerimento tem o apoio da maioria da Casa de Leis, o deputado não acredita que a Mesa venha a rejeitar o pedido. Mesmo que isso aconteça, a palavra final será do plenário. O mais provável é que a Mesa acate o requerimento e publique a instauração da CPI, abrindo prazo para que os blocos e partidos indiquem seus membros.

A CPI contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, sendo indicados dois pelo Bloco dos 10 (G10), dois pelo Bloco dos 9 (G9) e um pelo PSDB, que deve ser o próprio Felipe, já que, como autor do requerimento, tem assento automático na Comissão. A Mesa deve abrir prazo semana que vem para a indicação dos membros e, após essa providência, a CPI já poderá se reunir para dar início aos trabalhos. Felipe adianta que deverão ser promovidas audiências no interior para ouvir as lideranças e a população.