Três deputados mudam voto, mas redução de salário de professores vence novamente na Assembleia

Em sessão marcada por gritos de "vocês traíram 11 mil", projeto de lei do Executivo foi aprovado em segunda votação

Sessão desta quinta-feira foi marcada por mais protestos - Luciana Nassar/ALMS

Por 14 votos a favor e sete contrários, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 9/2019, do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul, que reduz salários e benefícios de professores. A segunda votação da proposta aconteceu na sessão desta quinta-feira (11) e foi marcada por ampla presença e muitos protestos dos educadores, que gritaram “vocês traíram 11 mil”. A referência é ao número de profissionais contratados na Rede Estadual de Ensino – são 11 mil convocados e 8 mil efetivos, com piso salarial de R$ 4.065,92 para 40 horas semanais, conforme apontam dados da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul).

Em comparação com a primeira votação, que foi realizada nesta quarta-feira (10) e terminou com placar de 18 a quatro, três deputados mantiveram o voto contrário à proposta, Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL) e Rinaldo Modesto (PSDB). Mudaram de voto os deputados Antônio Vaz (PRB), Marçal Filho (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB), que tinham se posicionado a favor do governo na votação desta quarta-feira e, na segunda votação, discordaram do projeto. O deputado Lucas de Lima (SD), que não havia comparecido na primeira votação, endossou o posicionamento do grupo e também se manifestou contra. O deputado Cabo Almi (PT), que deu voto contrário nesta quarta-feira, se atrasou por conta do trânsito e não participou da segunda votação. Já o deputado Lídio Lopes (PATRI) deixou o plenário no momento da sessão desta quinta-feira – ele votou favorável ao projeto no dia anterior.

“Consideramos o projeto ilegal, já que faz diferenciação entre o concursado e o comissionado que irão executar as mesmas funções. Vai ter que ser questionado na Justiça. Esse projeto afeta vidas”, justificou Kemp, em aparte.

O projeto altera a forma de atribuição da função docente, em caráter temporário, aos profissionais da educação para que seja apenas por intermédio de convocação, mediante submissão prévia a processo seletivo com critérios objetivos, o qual promoverá o banco de reserva. Ainda prevê encerrar com a cedência de funcionários públicos da educação para sindicatos “com ônus” para o Estado. Atualmente, os cedidos para estes fins continuam a receber as remunerações pelo Estado e a ideia é que o servidor cedido receba pelo sindicato que atua. Confira o texto e as emendas incorporadas na íntegra clicando aqui.

Veja como votaram os deputados nesta quinta-feira.

A favor do Projeto de Lei Complementar 9/2019
Barbosinha (DEM)
Coronel David (PSL)
Eduardo Rocha (MDB)
Evander Vendramini (PP)
Gerson Claro (PP)
Herculano Borges (SD)
Londres Machado (PSD)
Márcio Fernandes (MDB)
Neno Razuk (PTB)
Renato Câmara (MDB)
Zé Teixeira (DEM)
João Henrique Catan (PL)
Jamilson Name (PDT)
Felipe Orro (PSDB)

Contra o Projeto de Lei Complementar 9/2019
Pedro Kemp (PT)
Renan Contar (PSL)
Marçal Filho (PSDB)
Antonio Vaz (PRB)
Onevan de Matos (PSDB)
Rinaldo Modesto (PSDB)
Lucas de Lima (SD)