Placas instaladas há pouco mais de dois meses são alvos de vandalismo em Aquidauana

Danificar patrimônio público é crime, conforme o Código Penal

Placas de identificação de ruas vandalizadas em Aquidauana - Divulgação/Agecom

Placas de identificação de ruas, todas instaladas há pouco mais de dois meses, foram alvos de vandalismo no Bairro Cidade Nova, em Aquidauana. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, moradores procuraram pessoalmente a Administração Municipal para entregar os objetos danificados e arrancados.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (26), a Prefeitura classificou os atos de vandalismo como “inadmissíveis” e lembrou que as placas são instaladas com dinheiro público, oriundo dos impostos pagos pelo cidadão aquidauanense.

“Danificar patrimônio público é crime, conforme o Código Penal (Lei nº 2.848/40), Art. 163, para quem destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia a pena é detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa”, destaca a nota.

As pessoas que testemunharem ações de dano ao patrimônio público podem denunciar por meio do telefone de emergência da PM (Polícia Militar), 190.